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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação cautelar. Liminar deferida para obstar a retirada do gado da propriedade.
Presença dos requisitos específicos.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 10:24
Não permitido lance inferior ao preço de mercado em leilão de gado
O juiz federal de Altamira havia decretado perdimento do rebanho bovino ora objeto da presente ação, determinando ainda que o arrecadado fosse destinado pelo Ibama a entidades beneficentes.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:15
Você conhece a Lei do Abate? Artigo explica a legislação sobre o assunto
Para garantir a segurança do espaço aéreo brasileiro, a Aeronáutica tem o respaldo legal para derrubar aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:10
Abono de permanência não deve ser incluído no abate teto da remuneração do servidor
O juiz titular da 3ª Vara Federal em Sergipe, julgou procedente, em parte, pedido de indenização, no sentido de condenar a União Federal, na condição de sucessora do DNER, em face de acidente que vitimou o Senhor Diógenes Omena de Oliveira, esposo e pai dos autores.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:52
Espólio receberá indenização por morte de empregado exposto a agentes insalubres em abate de animais
o abate de animais e foi vítima de doença sem qualquer relação com as suas atividades, negando, ainda, a existência de culpa da empresa pelo ocorrido.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:22
Fazendeiro é condenado a indenizar trabalhador que caiu de mula e sofreu traumatismo craniano
O acidente ocorreu quando o trabalhador se preparava para buscar o gado.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 18:45
Câmara aprova projeto de combate às drogas
Proposta prevê internação involuntária de dependentes químicos, ampliação de pena para traficantes e reserva de vagas de trabalho para ex-dependentes
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:11
TJES instala Comissão de Combate à Tortura
Foi realizada a instalação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:05
Prefeitura terá que promover combate à tuberculose
Concessão liminar da tutela antecipada requerida pelo Ministério Público Estadual
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:13
Combate à dengue mobiliza Justiça do Rio.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro iniciou nesta terça-feira (dia 8 de abril) uma campanha de prevenção contra a dengue.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:17
Tribunal confirma multa aplicada a rede de supermercados em Araçatuba
Estabelecimento infringiu normas de combate à pandemia.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 11:30
TJSP suspende decisões que prorrogavam pagamentos de impostos de empresas
Redução na arrecadação afetaria combate à pandemia.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:54
Fazendeiro é condenado a indenizar trabalhador que caiu de mula e sofreu traumatismo craniano
O acidente ocorreu quando o trabalhador se preparava para buscar o gado.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 14:03
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 13:57
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:29
Compliance: prevenção e combate à corrupção
colaboradores estejam de acordo com as práticas de conduta adotadas, cujas ações estão especialmente voltadas para o combate à corrupção.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 20:46
Proposta cria Política de Combate à Obesidade
O Projeto de Lei 6803/10
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 10:19
Protocolo intensifica combate à violência sexual infantil
Realizar uma parceria para apoiar a ação governamental voltada para o enfrentamento e o combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 09:10
Manejo de gado é confirmado como atividade de risco no caso de acidente de vaqueiro
Empregado teve fratura exposta dos ossos da bacia e outras lesões.